Pequena propriedade rural impenhorável: e o arrendamento?
A terra pode estar protegida, mas o dinheiro que ela rende nem sempre está. Entenda onde o STJ traçou essa linha
Artigos informativos sobre os temas jurídicos que fazem parte da atividade, do patrimônio e da família do produtor rural.
A terra pode estar protegida, mas o dinheiro que ela rende nem sempre está. Entenda onde o STJ traçou essa linha
Terra no nome do avô, partilha combinada de boca e inventário parado: a lei nova deixa tudo isso mais visível para o fisco.
IBS e CBS: quem paga, quem fica de fora e o que o comprador da sua safra passa a pedir.
Prazo, preço, renovação e benfeitorias: o que o produtor precisa saber antes de arrendar ou ceder a sua área.
Receber um aviso do órgão ambiental não é o fim da linha. Mas, sem resposta em até 120 dias, o cadastro pode ser suspenso.
Soja para a União Europeia: quais documentos de rastreabilidade podem ser exigidos?
Entenda o que o STJ decidiu em setembro de 2026 e por que a demora do processo nem sempre livra o produtor da cobrança.
O Supremo declarou inconstitucional a cobrança do período anterior a 2018, mas a decisão tem limites e pontos em aberto. Veja o que conferir antes de agir.
Entenda como a regra do Conselho Monetário Nacional pode afetar o financiamento da sua safra e o que conferir no imóvel antes que o banco consulte.
A recuperação judicial não suspende, por si só, a cobrança do banco que tem a fazenda em garantia. E a data em que tudo acontece pesa mais do que parece.
Quando a garantia deixa de ser penhor e passa a ser a propriedade da sua produção, muda a forma de o banco cobrar. Veja onde olhar no contrato.
A emenda já foi promulgada. Para quem contrata no campo, o relógio já está correndo.
Os pedidos caíram em 2026, mas a pressão das dívidas continua. Antes de decidir, é preciso saber o que a lei exige, o que o CNJ acrescentou e o que fica de fora.
A MP autoriza linhas com juros menores e prazo maior, mas exige perdas comprovadas por laudo, respeita datas de corte e depende da decisão do banco. Atualizado em 9 de outubro de 2026.
Saiba quais documentos ajudam a comprovar a perda de safra, acionar o seguro rural e fundamentar um pedido de prorrogação do financiamento.
Saiba por que a venda e a perda judicial de uma propriedade rural produzem efeitos diferentes sobre o contrato de arrendamento e quais cuidados tomar antes de investir na área.
Entenda o que a Lei 15.526/2026 mudou no seguro rural, nos prazos de sinistro, na indenização, no crédito rural e na subvenção ao prêmio.
Dificuldades de safra, comercialização ou fluxo de caixa podem comprometer o pagamento do crédito rural. Em determinadas situações, a legislação permite analisar a prorrogação da dívida, desde que os requisitos sejam comprovados.